Componente 4 – Administração e Avaliação do projeto Avança Saúde SP
O Avança Saúde SP é gerenciado pela Unidade de Coordenação de Projeto (UCP), com apoio de uma consultoria no gerenciamento de programas e consultores individuais especializados nas áreas de planejamento e obras, aquisições e finanças.
Para o monitoramento e a supervisão do programa são elaborados documentos exigidos pelo BID, como: matriz de resultados, Plano de Execução do Projeto (PEP), Plano Operacional Anual (POA), Plano de Aquisições (PA) e relatórios semestrais.
Passa, ainda, por mecanismos de avaliação e controle como: auditoria externa, avaliação de impacto, avaliação intermediária e final.
E é fiscalizado por órgãos de controle do setor público, como a auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Município (TCM), em 2022 e 2023.
O apoio das consultorias individuais, como as das áreas Financeira, de Obras e Aquisições, foi fundamental para dar suporte ao projeto na execução das ações previstas nos outros três componentes.
Também foram de grande valia como auxílio à UCP para gerir todas as execuções conforme os objetivos e procedimentos estabelecidos.
Além das consultorias individuais, foi contratada uma empresa de fiscalização para auxiliar a UCP no monitoramento das obras.
Também foi contratada uma empresa de gerenciamento que contou com uma equipe de profissionais com sólida experiência no gerenciamento de projetos financiados por instituições internacionais.
O trabalho caminhou com equipes parceiras, de um lado, profissionais da SMS com elevado conhecimento da estrutura e das necessidades da rede pública de saúde.
E, de outro, consultores do setor privado habituados a gerir projetos de grande alcance social dentro das normas estabelecidas pelos organismos financiadores internacionais.
Também fez parte deste componente a contratação de uma auditoria internacional independente, que aferiu anualmente o ciclo financeiro do programa.
E, ainda, de uma consultoria responsável pelas avaliações intermediárias e final do programa.
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Entrevista
Marcelo Takano
Coordenador Geral do Avança Saúde SP
O que direcionou a escolha dos locais para a execução dos projetos?
A escolha das obras de construção priorizou os locais de maiores vazios assistenciais com disponibilidade de terrenos para a implantação.
Juntamente com o propósito de diminuição das inequidades de acesso, o programa promoveu a intervenção nas unidades já existentes, reestruturando o componente físico da unidade, requalificando sistemas assistenciais e capacitando os profissionais da unidade.
O investimento em tecnologia focou em que tipo de necessidade?
O programa, desde a sua concepção inicial, previa relevante investimento em tecnologia.
A implantação do prontuário eletrônico, a aquisição de sistemas gerenciais (contratos administrativos, controle de insumos e controle de contratos de gestão) e de articulação da rede de urgência e emergência eram os focos prioritários.
Com a pandemia, evoluímos para a implantação do e-saudeSP. Plataforma de integração de dados clínicos e teleassistência que representou a verdadeira revolução digital em saúde pública.
O APP e-saudeSP foi uma das estratégias mais assertivas do enfrentamento da pandemia. A solução digital foi capaz de centralizar a informação da SMS e abrir um canal de comunicação com o cidadão que não existia.
E hoje, nós temos a felicidade de ter hoje o e-saúdeSP como um dos aplicativos de saúde pública mais bem avaliados no Brasil.
Vale destacar que a cidade de São Paulo foi pioneira em criar a primeira portaria com diretrizes para a teleassistência. A cidade catalogou, discriminou e criou a primeira normativa para essa modalidade de atendimento na área de saúde.
Como o sr. define o Avança Saúde?
O Avança Saúde SP foi um verdadeiro marco para a saúde pública na capital.
Além do investimento, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) deixa como legado para a gestão a boa prática de planejar, executar, medir resultados e prestar contas.
Um exemplo que traduz a evolução da gestão foi a introdução da metodologia de certificação da ONA, que é uma organização acreditadora muito reconhecida no cenário da saúde pública.
Mesmo correndo o risco da redundância, o programa Avança Saúde pode ser definido como “avanço” na reestruturação, requalificação e modernização do cuidado!