O Projeto de Reestruturação e Qualificação das Redes Assistenciais da Cidade de São Paulo – Avança Saúde SP é o maior programa da área da saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) da capital, viabilizado com recursos do financiamento internacional do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O objetivo é melhorar as condições de saúde da população com ampliação do acesso e modernização tecnológica, consolidando a reestruturação do sistema de atenção à saúde.
O projeto envolve a aplicação de recursos da ordem de US$ 100 milhões por empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com a contrapartida da Prefeitura de São Paulo de também aportar US$ 100 milhões.
Como o programa surgiu
O contrato foi assinado em 19 de junho de 2019, para viabilizar um ambicioso programa, que contemplasse, ao mesmo tempo, construção de novas unidades, reformas de serviços já existentes, capacitação de profissionais de saúde, e implantação de sistemas de gestão da saúde.
De um lado, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com a participação de US$ 100 milhões a título de financiamento. De outro, a Prefeitura de São Paulo, como contrapartida, destinando outros US$ 100 milhões para a reestruturação e qualificação da saúde pública.
Todo o planejamento foi estruturado em 4 componentes para promover uma ampla reorganização e integração das redes locais de atenção à saúde.
O desenvolvimento de um programa tão abrangente em apenas 5 anos (2019 a 2024) exigiu uma metodologia dinâmica e ágil para sua execução.
Apenas oito meses após a assinatura do contrato, veio a pandemia de Covid-19, que impôs mudanças drásticas no planejamento do projeto.
E como agravo, o aumento de casos intensificou a necessidade de ampliação de pontos de atendimento de saúde.
Mais uma vez, a criatividade deu o tom para uma mudança que fez a diferença na saúde da capital. A construção do Hospital da Brasilândia Dr. Adib Jatene, na zona norte, foi incluída no projeto como contrapartida da Prefeitura.
Inaugurado em maio de 2020, o hospital se tornou a maior referência para acolhimento de pacientes com Covid-19 e outras doenças respiratórias, como Influenza e Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAGS).
Com a imposição do distanciamento social, muitas das ações foram realizadas de forma virtual, entre elas, as licitações do programa.
O projeto Avança Saúde SP estava em curso e o ponto de partida era a realização dos certames licitatórios para a realização das obras.
Mesmo com o distanciamento social, foi possível manter a licitação conforme as diretrizes do BID de forma virtual.
Foram inúmeros processos de comparação de preços com entrega de propostas físicas em envelopes fechados, com sessões de abertura transmitidas pela internet e encaminhamento dos arquivos eletrônicos para que os participantes fizessem a conferência à distância.
O Avança Saúde SP foi acompanhado pelo agente financeiro internacional, pela auditoria externa contratada e pelo Tribunal de Contas do Município, sem qualquer contestação.
Para a execução do programa Avança Saúde, foi constituída a Unidade de Coordenação do Projeto (UCP), por meio de decreto (58.469 de 17/10/2018) e portaria municipal nº 408 de 09/09/2021.
Para apoiar a UCP foi contratada uma empresa de gerenciamento com equipe especializada com experiência em projetos financiados com recursos internacionais.
Esta estrutura fez com que o projeto se desenvolvesse com bastante agilidade no avanço de cada etapa.
Linha do tempo Avança Saúde
2024
• 114 Obras
• 3.650 profissionais capacitados
• 465 UBS certificadas
• Sistemas informatizados: Gerenciamento de Rede de Urgência e Emergência, sistema de logística de suprimentos, sistema para acompanhamento de contratos administrativos, sistema para acompanhamento de contratos de gestão e plataforma e-saúdeSP
2023
• Capacitação de 2.480 gestores e líderes
• Contratação IAC para Certificação ONA em 340 unidades de saúde
• Contratação do SICAP
2022
• Primeira UBS construída no Jardim Elisa Maria, zona norte
• Primeiras UPAs reformadas na região central e zona sul (Vergueiro e Dona Maria Antonieta)
• Entrega da reforma do Pronto Socorro do HSPM
• Contratação do Sistema de Suprimentos
2021
• Primeiras UPAs reformadas na região central e zona sul (Vergueiro e Dona Maria Antonieta)
2020
• Primeiras contratações para execução de obras
• Início do atendimento por Teleassistência
• Classificação de Risco (Manchester)
• Implantação do e-saúdeSP (da plataforma de teleassistência, repositório de dados clínicos e aplicativos e-saúde
2019
• Assinatura do contrato entre Prefeitura e BID, em 19/06/2019
• Missão de arranque
2018
• Governo federal autoriza em 18/01/2018, a preparação do Projeto Reestruturação e Qualificação das Redes Assistenciais da Cidade de São Paulo – Avança Saúde SP
• Publicação Decreto nº 58.469 de 17/10/2018 que institui a Unidade de Coordenação de Projetos (UCP) do Avança Saúde SP
2017
• Publicação de lei municipal nº 16.757 de 14/11/2017 para autorização da contratação do empréstimo
Assista ao mini
documentário sobre
o projeto
Confira a abrangência e o que dizem os usuários das unidades de saúde que integram o programa Avança Saúde
